Processo 194140/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/05/2004 09:39
Autuado em 04/05/2004 09:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 754/2011 da Segunda Câmara, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão   754/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2011 Acórdão   754/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS BERNARDO ROVEDA
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado JORGE RICARDO MALLON

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 12:53 AR de devolução dos autos físicos
04/08/2008 14:31 do Protocolo nº 415621/08, referente a resposta ao ofício de nº. 1694/08-OCN-DCM.
30/07/2008 15:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1693/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/09/2008 Edital Diverso   40/ 2008   
DCM  16/07/2008 Ofício de Contraditório   1693/ 2008 18/07/2008 
DCM  16/07/2008 Ofício de Contraditório   1694/ 2008   
DCM  15/07/2008 Ofício de Contraditório   1692/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2012 402 Despacho Processual Diverso nº 1017/2012
27/05/2011 301 Acórdão nº 754/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
26/09/2008 168 Edital Diverso nº 40/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2012 15:36 DP  
07/05/2012 08:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 135/2012 -
07/05/2012 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1017/2012 -
15/02/2012 11:16 SMPjTC Parecer nº 2166/2012 - arquivamento Prestação de Contas Municipal. Julgamento pela regularidade com ressalvas. Anotações devidas. Pelo encerramento e arquivamento do feito
06/07/2011 21:19 DCM Informação nº 173/2012 - CIAHAB - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais. Pelo encerramento.
30/06/2011 16:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 538/2011 -
28/06/2011 11:01 DEX Informação nº 728/2011 -
16/05/2011 14:49 S2C Acórdão nº 754/2011 -
16/05/2011 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 484/2011 -
16/05/2011 14:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 430/2011 -
16/05/2011 14:36 GACAC  
16/05/2011 12:30 S2C  
25/03/2011 10:14 GACAC  
25/02/2011 11:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 445/2011 -
25/02/2011 11:05 DCM Informação nº 120/2011 -
24/02/2011 16:09 DCE  
14/06/2010 10:16 SITIO  
04/02/2009 09:57 DCM  
02/02/2009 09:31 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 477/2009 -
02/02/2009 09:31 SAUDI Relatório de Proposta de Voto nº 38/2009 -
23/01/2009 14:26 SMPjTC Parecer nº 1584/2009 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas da Companhia Municipal de Desenvolvimento e Habitação de União da Vitória.
11/11/2008 16:16 DCM Instrução nº 92/2009 - CIAHAB - Companhia Municipal de Desenvolvimento e Habitação de União da Vitória; Prestação de Contas do Exercício de 2003; Exame de contraditório. Contas regulares com ressalva.
28/10/2008 15:45 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5978/2008 -
22/09/2008 13:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1155/2008 -
22/09/2008 13:00 DCM Edital Diverso nº 40/2008 -
19/09/2008 16:27 DP Informação nº 1772/2008 -
18/09/2008 18:24 DP  
16/09/2008 16:38 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4752/2008 -
30/11/2007 13:53 DCM  
27/11/2007 10:52 DP  
04/05/2004 09:38 DCM  

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